Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP)

No exercício económico 2024, o município de Moçâmedes, contou com quatro (4) comunas, sendo: Moçâmedes Forte Santa Rita, Lucira e Bentiaba e uma população de 409.693 habitantes, das quais, 8.461 foram famílias vulneráveis, correspondendo á 4,82 %, com maior predominância na comuna do Forte Santa Rita ou localidade Giraul de baixo (4 de Março) do Município.

O programa encontrou-se alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional

2023-2027. Para o ano de 2024, constaram como eixos estratégicos:

1. Construção e reabilitação de Infra-estruturas Rurais
2. Construção e Reabilitação de Equipamentos Sociais
3. Promoção do Género e Empoderamento da Mulher
4. Apoio as Acções de Cidadania
5. Fomento da Agricultura, Pecuária e Pescas
6. Encargos Administrativos com o Programa do Combate á Pobreza do Município
7. Cuidados Primários de Saúde
8. Merenda Escolar

Acções Programadas e Nível de Execução

Durante o ano 2024 aalgumas acções constituíram prioridades como: aquisição de 15 carrinhos de venda ambulante no âmbito do PIDLCP, aquisição de bens alimentares para apoio as famílias (cozinhas comunitária), aquisição de instrumentos e equipamentos para o apoio aos agricultores, fornecimento de merenda escolar nas escolas primárias, aquisição de medicamentos para os centros e postos de saúde.

• Resultados no Domínio do Apoio às Acções de Cidadania

Aquisição de bens alimentares para apoio as cozinhas comunitárias no âmbito de PIDLCP, que beneficiou 1475 cidadãos e pessoal do bate chapa do bairro Valódia, 1.500 reassentados no bairro 4 de Março.

• No Domínio dos Cuidados Primários de Saúde

Foram executadas despesas de aquisição de víveres para acudir a crianças desnutridas (nan 1, nan 2 e soja) beneficiou 200 crianças desnutridas, fornecimento de lanche para cobertura da vacinação, combate ao vector da malária e a aquisição de kits de medicamentos para os postos e centros de saúde.

• No Domínio da Agricultura, Pecuária e Pesca

Aquisição de 541.000 insumo agrícolas para apoio as cooperativas no âmbito do PIDLCP, beneficiou 120 famílias e 12 cooperativas, campanha de vacinação animal antí rábica esta prevista um total de 8000 animais vacinados, vacinação do gado bovino, Aquisição de instrumentos e equipamento de trabalho, preparação de hectrares de terra e aquisição de artefactos de pescas.

• No domínio da Promoção do Género e Empoderamento da Mulher

Formação de           empreendedorismo e gestão de           pequenos negócios, beneficiou 200 mulheres, aquisição de carrinhos para vendedoras ambulante das comunas do Forte Santa Rita e Moçâmedes, que irá beneficiar 15 vendedoras.

•   No domínio da Merenda Escolar

Foram fornecidas merenda escolar em 5 escolas primárias do município nomeadamente: Carujamba- comuna da Lucira, Macala Tchipaty- Comuna do Forte Santa Rita, Dom Mateus Feliciano Tomás- Comuna do Forte Santa Rita, Salinas e Casas Brancas Comuna do Bentiaba e Macala Sede- Comuna do Forte Santa Rita, que beneficiarão cerca de 1567 crianças.

• No domínio de Equipamentos Sociais

Fez-se aquisição de 8 motorizadas de 3 rodas e a reabilitação da quadra desportiva da comuna da Lucira.

• No domínio de Infras estururas Rurais

construção e fiscalização de 15 latrinas na comuna do Bentiaba, Reabilitação do centro dia na localidade do Saco Mar, Construção de campo de futebol na Macala comuna do Forte Santa Rita, construção de um mini mercado na comuna do Bentiaba irá beneficiar 48 vendedoras.

• No domínio de Encargos administrativos

Aquisição de matérias escritório e equipamentos informático, combustível e lubrificante e manutenção de viaturas afecto da Administração.

• Avaliação de Impacto

Com o PIDLCP se pode mensurar os impactos positivos das acções realizadas, tendo estas beneficiadas directa e indirectamente cerca de 3562 pessoas em todo o Município.

O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) terá um impacto aos beneficiários em diversas áreas essenciais para o bem-estar da população.

• Outras Acções Desenvolvidas

O PIDLCP concorre com outros programas e acções de instituições governamentais e não-governamentais. No município de Moçâmedes, temos a colaboração da FRESAN, que tem implementado vários programas como formação de cooperativas agrícolas, criação de escolas de campos (implementação de boas práticas da agricultura instalação de sistema de irrigação as cooperativas as famílias camponesas, as cooperativas e as famílias camponesas), distribuição de adubos orgânicos.

6- Conclusões

Após análise e tratamento dos dados reportados pelo SIGFE e SIGAPCP, foi possível concluir que a carteira dos projectos do PIDLCP encontram-se a bom ritmo e em fase conclusiva.

O Programa beneficiou um total de 39 902  pessoas, sendo que foram programadas no geral 27 acções, correspondentes aos 8 domínios de intervenção que compõe o programa.